Dinalva Heloiza
Para os países em
desenvolvimento, empregos são a pedra angular, produzindo benefícios muito além da renda como
tal. São críticos para reduzir a pobreza, fazem as cidades funcionar e
proporcionam aos jovens alternativas à violência, afirma o novo relatório do
Banco Mundial.
O Relatório sobre o
Desenvolvimento Mundial 2013: Empregos ressalta a liderança do
setor privado na criação de vagas e descreve como os trabalhos que mais
contribuem para o desenvolvimento podem impulsionar um círculo virtuoso. O
relatório, conclui que a pobreza reduz à medida que as pessoas conseguem vencer
as dificuldades. Com trabalho as mulheres ampliam mais investimentos em seus
filhos. A eficiência aumenta quando trabalhadores tornam-se melhores naquilo que
fazem e surgem empregos mais produtivos.
As sociedades florescem à medida que os
empregos promovem a diversidade e oferecem alternativas ao conflito. “Um bom
emprego pode mudar a vida de uma pessoa e os empregos certos podem transformar
sociedades inteiras. Os governos precisam colocar o emprego no foco central
para promover a prosperidade e combater a pobreza”, afirma Jim Yong
Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial.
“É fundamental que governos desenvolvam
um bom trabalho junto com o setor privado, que é responsável por 90% da
totalidade dos empregos. Portanto, é imprescindível encontrar melhores formas
de contribuir ao crescimento das pequenas empresas e propriedades agrícolas. Os
empregos proporcionam oportunidades iguais para todos. Representam paz a toda
sociedade. Os empregos proporcionam uma transição aos países frágeis em países
estáveis."
Os autores do relatório ressaltam de
que forma os empregos proporcionam maiores benefícios ao desenvolvimento, com aumento
da renda, e consequentemente melhor funcionamento das cidades, conectando a
economia com os mercados globais, protegendo o meio ambiente e contemplando pessoas
à um papel mais destacado em sociedade.
“Os empregos são a melhor garantia
contra a pobreza e a vulnerabilidade”, afirma Kaushik Basu, Economista-Chefe e Vice-Presidente Sênior do
Banco Mundial. “Os governos desempenham um papel vital mediante a criação
de um ambiente de negócios que aumente a demanda de mão de obra.”
A crise econômica global e outros
eventos recentes levaram as questões de emprego ao centro do diálogo sobre
desenvolvimento. Segundo os autores do WDR, que processaram mais de 800 pesquisas
e censos para chegar às suas conclusões, em âmbito mundial, mais de 3 bilhões
de pessoas estão trabalhando, mas quase a metade trabalha na agricultura e em
pequenas empresas familiares ou em trabalhos informais ou sazonais, nos quais
as redes de segurança são modestas ou algumas vezes inexistentes e a renda é
frequentemente escassa.
“O desafio que enfrentam os jovens é,
por si só, impressionante. Mais de 620 milhões de jovens não estão trabalhando
nem estudando. Só para manter constantes as taxas de emprego, o número global
de empregos terá de ser ampliado em cerca de 600 milhões em um período de 15
anos”, afirma Martin Rama, Diretor do WDR.
No entanto, em muitos países em
desenvolvimento, nos quais a agricultura e o emprego autônomo predominam e as
redes de segurança são, na melhor das hipóteses, modestas, as taxas de
desemprego podem ser baixas. Nesses lugares, a maioria das pessoas de baixa
renda trabalha muitas horas, mas não ganha o suficiente para custear as
despesas. E não é rara a violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais.
Portanto, a qualidade (e não apenas o número de empregos) é vitalmente
importante.
O Relatório propõe uma abordagem em
três etapas para ajudar os governos a cumprirem estes objetivos:
- Primeiro, fundamentos
sólidos – incluindo estabilidade macroeconômica, ambiente propício aos
negócios, capital humano e regime de direito – devem estar implantados.
- Segundo, as políticas
trabalhistas não se devem tornar um obstáculo à criação de empregos, mas
proporcionar acesso à expressão e proteção social aos mais vulneráveis.
- Terceiro, os governos
deveriam identificar que empregos seriam mais benéficos para o
desenvolvimento, levando em consideração o contexto específico do país,
além de remover ou anular obstáculos à criação desses empregos por parte
do setor privado.
É essencial compreender o desafio
específico representado pelo emprego para uma determinada região ou país. São
surpreendentes as diferenças de estrutura do emprego entre as regiões, entre os
gêneros e entre os grupos etários.
Na Europa Oriental e na Ásia Central,
por exemplo, seis de cada sete trabalhadores são assalariados, mas na África
Subsaariana quatro de cada cinco trabalhadores são agricultores autônomos ou
têm emprego não assalariado.
Nos países de renda baixa e
média-baixa, muito mais mulheres do que homens têm emprego não assalariado. Por
outro lado, nos países de renda média, há maior probabilidade de as mulheres
serem trabalhadoras assalariadas, embora com demasiada frequência seu salário
seja inferior ao dos homens.
As prioridades das políticas são
diferentes nas sociedades agrárias e nos países em processo de urbanização. No
primeiro caso, tornar a agricultura de pequena escala mais produtiva é a chave,
ao passo que no segundo, é fundamental melhorar a infraestrutura, a
conectividade, moradia e planejamento urbano.
A demografia também é importante. Na
África Subsaariana 10 milhões de jovens entram anualmente na força de trabalho,
mas em muitos países de renda média a população está envelhecendo e em alguns
deles a força de trabalho está diminuindo. Aptidões e eliminação de privilégios
no acesso aos mercados e empregos são necessárias para combater o desemprego
entre os jovens. No entanto, vida de trabalho mais longa e proteção social
economicamente viável são necessárias nas sociedades em processo de
envelhecimento.
O enfoque nos principais recursos dos
diferentes tipos de países pode ajudar a identificar de maneira mais clara os
tipos de emprego que mais contribuiriam para o desenvolvimento em cada caso.
Esse foco permite uma análise das possíveis compensações entre padrões de vida,
produtividade e coesão social em um contexto específico. Oferece indicações
sobre os obstáculos à criação de empregos e, em última análise, sobre as
prioridades dos formuladores de políticas ao identificarem as restrições mais
importantes à criação de empregos e como superá-las.
Os formuladores de políticas devem
enfrentar esses desafios respondendo às seguintes perguntas: os países devem
formular suas estratégias de desenvolvimento em torno do crescimento ou devem
focar os empregos?
O empreendedorismo pode ser
incentivado, especialmente entre as microempresas dos países em
desenvolvimento, ou os empreendedores são natos?
Investimentos maiores em educação e
treinamento são um requisito para a empregabilidade ou as aptidões podem ser
criadas por meio dos empregos?
Em meio a crises e mudanças
estruturais, é preciso proteger os empregos e não apenas os trabalhadores?
As agendas de emprego no nível nacional
estão vinculadas pela migração de pessoas e migração de empregos. Portanto, as
políticas de emprego em um país podem ter efeitos secundários em outros países,
tanto positivos quanto negativos. O relatório examina se os mecanismos
internacionais de coordenação, tais como acordos bilaterais de migração, podem
melhorar os efeitos positivos e reduzir os negativos.
“Para colocar os empregos no foco
central, também precisamos de dados de âmbito nacional confiáveis,
discriminados e que não abranjam apenas os empregos do setor urbano ou formal”,
afirma Rama.
O Grupo Banco Mundial promove o aumento do emprego por meio de seus dois principais canais de apoio ao mundo em desenvolvimento – Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) – além da Corporação Financeira Internacional (IFC) e Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA). A assistência assume a forma de assessoramento em políticas, apoio ao desenvolvimento do setor privado mais empréstimos e programas para promover a urbanização, infraestrutura e desenvolvimento humano (incluindo proteção social).
Fonte:
ONU/Word Bank – Relatório sobre o Desenvolvimento
Mundial 2013.
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