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segunda-feira, outubro 23, 2017

Em 24 de Outubro de 2017, celebra-se o “O Dia das Nações Unidas” é o 72º aniversário da organização mundial, que atua universalmente em busca da Paz e o Desenvolvimento mundial!


Em 24 de outubro de 2017, celebra se “O Dia das Nações Unidas”, o 72º da organização mundial, ocorre com um histórico inumerável de atuações em busca da Paz Mundial e o estabelecimento do Desenvolvimento Humano e Sustentável à todos os países do Mundo, onde a Cúpula da ONU, mantém a certeza, do muito que ainda necessita ser realizado e efetivamente estabelecido, com a cooperação de todos!

A ONU,  Organização das Nações Unidas - organização internacional formada por países que se uniram voluntariamente para trabalhar pela paz e o desenvolvimento mundial. 


Em 24 de Outubro de 1945, quando a ONU foi fundada, ficou  estabelecido através da Carta da ONU, que seus países membros se comunicariam em seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo. E mais recentemente, durante a XI CPLP, foi aprovada uma  proposta, e  endossada pelo  atual Secretário Geral das Nações Unidas,  Antonio Guterres, em tornar o idioma português em língua oficial da ONU, o que agora só depende da aprovação da Assembleia Geral das Nações Unidas, sem data ainda para esta resolução.


Mensagem do Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, para o Dia das Nações Unidas (Inglês)

De acordo com a Carta, a ONU, facultando atender aos seus múltiplos mandatos, a organização estabeleceu  seis órgãos principais, a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.


A Carta das Nações Unidas

O preâmbulo da Carta das Nações Unidas – documento de fundação da Organização – expressa os ideais e os propósitos dos povos cujos governos se uniram para constituir as Nações Unidas:

“Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes de direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade mais ampla.”

“E para tais fins, praticar a tolerância e viver em paz uns com os outros, como bons vizinhos, unir nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não será usada a não ser no  interesse comum, e empregar um mecanismo internacional para promover o progresso econômico e social de todos os povos.”

 “Resolvemos conjugar nossos esforços para a consecução desses objetivos. Em vista disso, nossos respectivos governos, por intermédio de representantes reunidos na cidade de São Francisco, depois de exibirem seus plenos poderes, os quais foram confirmados em boa e devida forma, concordaram com a presente Carta das Nações Unidas e estabelecem, por meio dela, uma organização internacional que será conhecida pelo nome de ‘Organização das Nações Unidas.”

A história da Organização

Após a II Guerra Mundial, evento que devastou dezenas de países e tomou a vida de milhões de seres humanos, existia na comunidade internacional um sentimento generalizado de que era necessário encontrar uma forma de manter a paz entre os países.

Porém, a ideia de criar a ONU não surgiu de uma hora para outra. Foram necessários anos de planejamento e dezenas de horas de discussões antes do surgimento da Organização.

O nome Nações Unidas foi concebido pelo presidente norte-americano Franklin Roosevelt e utilizado pela primeira vez na Declaração das Nações Unidas, de 1º de janeiro de 1942, quando os representantes de 26 países assumiram o compromisso de que seus governos continuariam lutando contra as potências do Eixo.

A Carta das Nações Unidas foi elaborada pelos representantes de 50 países presentes à Conferência sobre Organização Internacional, que se reuniu em São Francisco de 25 de abril a 26 de junho de 1945.

As Nações Unidas, entretanto, começaram a existir oficialmente em 24 de outubro de 1945, após a ratificação da Carta por China, Estados Unidos, França, Reino Unido e a ex-União Soviética, bem como pela maioria dos signatários. O dia 24 de outubro é comemorado em todo o mundo como o “Dia das Nações Unidas”.

Durante a primeira reunião da Assembleia Geral que aconteceu na capital do Reino Unido, Londres, em 1946, ficou decidido que a sede permanente da Organização seria nos Estados Unidos.

Em dezembro de 1946, John D. Rockefeller Jr. ofereceu cerca de oito milhões de dólares para a compra de parte dos terrenos na margem do East River, na ilha de Manhattan, em Nova York. A cidade de NY ofereceu o restante dos terrenos para possibilitar a construção da sede da Organização.

Hoje em dia, a estrutura central da ONU fica em Nova York, com sedes também em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia), Addis Abeba (Etiópia), Bangcoc (Tailândia), Beirute (Líbano) e Santiago (Chile), além de escritórios espalhados em grande parte do mundo.

Organizações internacionais que precederam a ONU

No fim do século 19, países começaram a criar organismos internacionais para cooperar em assuntos específicos. Por exemplo, já em 1865 foi fundada a União Telegráfica Internacional, conhecida hoje como União Internacional de Telecomunicações (ITU) e, em 1874, surgiu a União Postal Universal (UPU). Hoje, ambas são agências do Sistema das Nações Unidas.

Em 1899, aconteceu a primeira Conferência Internacional para a Paz, em Haia (Holanda), com o objetivo de elaborar instrumentos para a resolução de conflitos de maneira pacífica, prevenir as guerras e codificar as regras de guerra.

A Organização que podemos chamar de predecessora da ONU é a Liga das Nações, uma instituição criada em circunstâncias similares durante a I Guerra Mundial, em 1919, sob o Tratado de Versailles. A Liga das Nações deixou de existir por causa da impossibilidade de evitar a II Guerra Mundial.

Quando a ONU foi fundada, em 24 de outubro de 1945, ficou definido, na Carta da ONU que para seu melhor funcionamento seus membros, vindos de todos os cantos do planeta se comunicariam em seis idiomas oficiais: inglês, francês, espanhol, árabe, chinês e russo.

De acordo com a Carta, a ONU, para que pudesse atender seus múltiplos mandatos, teria seis órgãos principais, a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça e o Secretariado.

O Conselho de Tutela

Segundo a Carta, cabia ao Conselho de Tutela a supervisão da administração dos territórios sob regime de tutela internacional. As principais metas desse regime de tutela consistiam em promover o progresso dos habitantes dos territórios e desenvolver condições para a progressiva independência e estabelecimento de um governo próprio.

Os objetivos do Conselho de Tutela foram tão amplamente atingidos que os territórios inicialmente sob esse regime – em sua maioria países da África – alcançaram, ao longo dos últimos anos, sua independência. Tanto assim que em 19 de novembro de 1994, o Conselho de Tutela suspendeu suas atividades, após quase meio século de luta em favor da autodeterminação dos povos. A decisão foi tomada após o encerramento do acordo de tutela sobre o território de Palau, no Pacífico. Palau, último território do mundo que ainda era tutelado pela ONU, tornou-se então um Estado soberano, membro das Nações Unidas.

Confira os órgãos principais da ONU em funcionamento:

 Assembléia Geral das Nações Unidas

  • SECRETARIADO
  • CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
  • CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL
  • CONSELHO DE SEGURANÇA
  • ASSEMBLEIA GERAL

O Secretariado

O Secretariado presta serviço a outros órgãos das Nações Unidas e administra os programas e políticas que elaboram. Seu chefe é o secretário-geral, que é nomeado pela Assembleia Geral, seguindo recomendação do Conselho de Segurança.  Cerca de 16 mil pessoas trabalham para o Secretariado nos mais diversos lugares do mundo.

Principais funções:

  • Administrar as forças de paz;

  • Analisar problemas econômicos e sociais;

  • Preparar relatórios sobre meio ambiente ou direitos humanos;

  • Sensibilizar a opinião pública internacional sobre o trabalho da ONU;

  • Organizar conferências internacionais;

  • Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nas seis línguas oficiais da Organização.

Propósitos e Princípios da ONU

As Nações Unidas são regidas por uma série de propósitos e princípios básicos aceitos por todos os Países-Membros da Organização.

Os propósitos das Nações Unidas são:

  •  Manter a paz e a segurança internacionais;

  • Desenvolver relações amistosas entre as nações;

  • Realizar a cooperação internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e humanitário, promovendo o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;

  • Ser um centro destinado a harmonizar a ação dos povos para a consecução desses objetivos comuns.

As Nações Unidas agem de acordo com os seguintes princípios:

  • A Organização se baseia no principio da igualdade soberana de todos seus membros;

  • Todos os membros se obrigam a cumprir de boa fé os compromissos da Carta;

  • Todos deverão resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos, de modo que não sejam ameaçadas a paz, a segurança e a justiça internacionais;

  • Todos deverão abster-se em suas relações internacionais de recorrer à ameaça ou ao emprego da força contra outros Estados;

  • Todos deverão dar assistência às Nações Unidas em qualquer medida que a Organização tomar em conformidade com os preceitos da Carta, abstendo-se de prestar auxílio a qualquer Estado contra o qual as Nações Unidas agirem de modo preventivo ou coercitivo;

  • Cabe às Nações Unidas fazer com que os Estados que não são membros da Organização ajam de acordo com esses princípios em tudo quanto for necessário à manutenção da paz e da segurança internacionais;

  • Nenhum preceito da Carta autoriza as Nações Unidas a intervir em assuntos que são essencialmente da alçada nacional de cada país.



Países-membros da ONU

O direito de tornar-se membro das Nações Unidas cabe a todas as nações amantes da paz que aceitarem os compromissos da Carta e que, a critério da Organização, estiverem aptas e dispostas a cumprir tais obrigações.

A ONU possui hoje 193 Países-membros. Essa lista poderá ser acessada no link abaixo, tanto a lista completa de todos os países que fazem parte das Nações Unidas, assim como a data de sua admissão na Organização.


O total de membros fundadores da ONU é de 51 países, entre eles o Brasil.

  
Membros-Fundadores

Chamam-se Membros-fundadores das Nações Unidas os países que assinaram a Declaração das Nações Unidas de 1º de janeiro de 1942 ou que tomaram parte da Conferência de São Francisco, tendo assinado e ratificado a Carta. Outros países podem ingressar nas Nações Unidas por decisão da Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.

Suspensão


A suspensão pode ocorrer quando o Conselho de Segurança tomar medidas preventivas ou coercitivas contra um Estado-Membro, cabendo a expulsão sempre que houver uma violação persistente dos preceitos da Carta. O exercício dos direitos e privilégios de um membro que tenha sido suspenso pode ser restabelecido pelo Conselho de Segurança.

Acesse aqui o link da Organização das Nações Unidas e conheça mais sobre todo o Sistema das Nações Unidas, publicado originalmente no link abaixo: 

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